41 - CIRURGIÕES DENTISTAS GANHAM AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAR EXAMES COMPLEMENTARES.

Autor: Santos, Alfredo A.
Graduado em Odontologia - FO-UFBA.
Licenciado em Desenho e Artes Plásticas - EBA - UFBa.
Especialista em Ortodontia e Ortopedia Maxilar - UCCB.
Especialista em Radiologia e Imaginologia FO -UFBA.
Especialista em Microbiologia - FACCEBA.
Pós graduado em Implantodontia - ABO-MOC.
Membro Titular do Colégio Brasileiro de Implantodontia (CBI).

Dentista ou Cirurgião-Dentista ou Médico Dentista é o profissional da saúde capacitado na área de odontologia, podendo ser chamado de médico estomatologista
A atividade pode ser executada em consultório próprio ou em âmbito público.
O Cirurgião-dentista é único o profissional da saúde do Brasil que se encontra cientificamente e legalmente apto para tratar as alterações do sistema estomatognático e estruturas anexas, sejam alterações congênitas ou adquiridas.

No Brasil, o dia nacional do Cirurgião-Dentista Brasileiro foi estabelecido como 25 de outubro, dia em que se comemora a data de criação da primeira Faculdade de Odontologia ( Medicina e Arte Dentária), na Bahia. A Santa Apolônia é a padroeira dos Dentistas, sendo uma mártir da Igreja Católica por manter sua fé em Jesus Cristo mesmo sob tortura, em que sofreu fraturas de ossos faciais e de elementos dentais.

PORTUGAL:
Médico Dentista é o profissional da saúde português responsável por estudar, diagnosticar, tratar e prevenir todas as patologias orais e maxilares, bem como todas as estruturas anexas a estes (o profissional de saúde equivalente no Brasil é o Cirurgião-Dentista). A sua prática clínica mais frequente reside na área da Dentisteria Operatória e da Endodontia, estando também capacitados para realizarem intervenções cirúrgicas na cavidade oral, como sejam a extracção de 3ºs Molares Inclusos, remoção de Cistos e Biópsias.

Para alguém se poder intitular Médico Dentista, tem de possuir um curso superior (Licenciatura ou Mestrado Integrado) em Medicina Dentária obtido em Portugal e estar inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas.

Em Portugal existe ainda outro profissional de saúde cujas competências são semelhantes às dos Médicos Dentistas - os Médicos Estomatologistas. Estes possuem uma licenciatura em Medicina, especializando-se posteriormente em Estomatologia. No entanto, a tendência actual é a menor formação de Médicos Estomatologistas, para um maior número de Médicos Dentistas.


ESPECIALIDADES EM PORTUGAL:
As especialidades reconhecidas actualmente, no seio da Ordem dos Médicos Dentistas, são: Cirurgia Oral E Ortodontia.

ESPECIALIDADES NO BRASIL:

Cirurgia e Tramatologia Bucomaxilofacial(CBTMF).
Dentística Restauradora
Disfunção Temporomandibular (DTM) e Dor Orofacial(DORF)
Endodontia
Implantodontia
Oclusão (odontologia)
Odontologia do trabalho
Odontologia intensiva
Odontologia legal
Odontopediatria
Ortodontia e Ortopedia facial
Ortopedia funcional dos maxilares
Patologia bucal
Periodontia
Prótese Odontológica.
Radiologia


A decisão publicada pela ANS permite, ainda, que especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial possam chefiar equipes cirúrgicas.

Segundo notícia do Conselho Federal de Odontologia, publicada no site da instituição em setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em agosto na Súmula número 11, uma autorização que dá aos cirurgiões-dentistas a autonomia para solicitar exames complementares. A partir de agora, informa a matéria, as solicitações feitas por esse profissional não poderão mais ser negadas pelos planos de saúde. A autorização também é válida para aqueles que não pertencem à rede credenciada.

De acordo com o texto, os cirurgiões-dentistas poderão ainda ter autonomia para solicitar internação em casos pertinentes à odontologia e à medicina, conjuntamente. No entanto, mesmo nessas situações a equipe cirúrgica permanece tendo que ser chefiada por um médico. O cirurgião-dentista só poderá chefiar a equipe em situações em que "seja o responsável direto pelo seu paciente quando de internação hospitalar, conforme diz o artigo 6° da Resolução CFO 003/99, respaldada pela Resolução CFM 1536/98", diz a matéria. O que acontece, por exemplo, em procedimentos da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

De acordo com o texto, a decisão da ANS endossa "o que diz a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n° 397 de 2002, que estabelece, dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a competência do Cirurgião-Dentista em solicitar "EXAMES COMPLEMENTARES: RADIOGRAFIAS,TUMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SOLICITAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO e EXAMES DE LABORATÓRIO EM GERAL".

Na publicação oficial, há ainda a recomendação para que sejam comunicados, imediatamente, ao Ministério Público Federal, casos em que haja constatação de descumprimento das condutas por qualquer operadora de plano de saúde.


Bliografia Consultada:

1. pt.wikipedia.org/.../Categoria:Especialidades_odontológicas.
2. www.solbrilhando.com.br/...e.../Odontologia.
3. odontologika.uol.com.br/examesautorizacao.
4. www.ans.gov.br/.../legislacao_integra.
5. www.cfo.org.br/admin/noticia_ler.
6. www.forumlab.com.br/.../index.php.